TJDFT - 0748217-92.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ALVES DA SILVA

CPF *13.***.*28-07

Advogados

ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA

OAB: 72200/DF

CPF *32.***.*06-10

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB: 73389/DF

CPF *83.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ESTADO

VINICIUS LEAO RICK GUIMARAES - MAT 196.186-1 - PMDF

THIAGO MELO AMORIM DE OLIVEIRA - MAT 733.044-8 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 04:40

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 04:40

    Outras decisões

  • 24/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/06/2024 14:20

    Juntada de decisão terminativa

  • 24/06/2024 14:19

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 08:26

    Determinado o arquivamento

  • 21/05/2024 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 21/05/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/05/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2024 10:01

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 21/05/2024 10:00

    Juntada de consulta siapen

  • 20/05/2024 19:40

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/09/2023 17:50

    Juntada de carta de guia

  • 19/09/2023 17:38

    Juntada de guia de execução

  • 25/08/2023 17:40

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2023 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 20:27

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 20:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/08/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:57

    Publicado Sentença em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 22:08

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 22:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/06/2023 17:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/06/2023 17:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:36

    Publicado Certidão em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 00:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 06:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 13:16

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 17:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2023 17:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/02/2023 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/02/2023 22:25

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 18:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/02/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 09:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/01/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 26/01/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:14

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 01:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 12/01/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/01/2023 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:31

    Declarada incompetência

  • 10/01/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 10/01/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 03/01/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 16:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/12/2022 15:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/12/2022 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília

  • 26/12/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 26/12/2022 14:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/12/2022 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 26/12/2022 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 23/12/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2022 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 23/12/2022 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 23/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 06:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília

  • 21/12/2022 06:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/12/2022 23:13

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 20:05

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/12/2022 19:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/12/2022 19:19

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 05:28

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 05:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2022 05:25

    Desentranhado o documento

  • 17/12/2022 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 18:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/12/2022 17:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/12/2022 05:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 00:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/12/2022 00:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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