01/08/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 20:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de RICARDO DIAS SALMERON em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:37

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:47

Recebidos os autos
04/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:15

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Outras decisões
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:23

Processo Desarquivado
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de RICARDO DIAS SALMERON em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748476-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DIAS SALMERON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer à parte autora.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença ("CumSen").

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 25 de Fevereiro de 2024 20:32:21.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
25/02/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 20:32

Expedição de Certidão.
25/02/2024 20:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 16:44

Recebidos os autos
23/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:17

Expedição de Certidão.
02/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RICARDO DIAS SALMERON em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 08:53

Recebidos os autos
09/10/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:46

Recebidos os autos
21/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:21

Recebidos os autos
31/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de RICARDO DIAS SALMERON em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:00

Recebidos os autos
13/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1113
12/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:17

Recebidos os autos
01/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:17

Outras decisões
10/12/2022 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2022 16:34

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
15/11/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de RICARDO DIAS SALMERON em 05/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:01

Recebidos os autos
14/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2022 17:40

Recebidos os autos
08/09/2022 17:40

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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