06/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ARENA BANK LTDA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:08

Recebidos os autos
09/04/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/04/2025 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 22:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:02

Recebidos os autos
18/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de LUIZA AMELIA SOUSA BRITO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de LUIZA AMELIA SOUSA BRITO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
21/10/2024 11:29

Recebidos os autos
21/10/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 14:35

Recebidos os autos
10/10/2024 14:35

Outras decisões
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/09/2024 16:04

Recebidos os autos
30/09/2024 16:04

Outras decisões
13/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 13:38

Recebidos os autos
10/09/2024 13:38

Declarada incompetência
06/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:54

Recebidos os autos
26/03/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 23:24

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748871-79.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Locação de Imóvel (9593) REQUERENTE: ARENA BANK LTDA RECONVINTE: LUIZA AMELIA SOUSA BRITO REQUERIDO: LUIZA AMELIA SOUSA BRITO RECONVINDO: ARENA BANK LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 29/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
29/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ARENA BANK LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748871-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARENA BANK LTDA RECONVINTE: LUIZA AMELIA SOUSA BRITO REQUERIDO: LUIZA AMELIA SOUSA BRITO RECONVINDO: ARENA BANK LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré/reconvinte em que alega omissão na sentença por não ter analisado o pedido de ressarcimento dos valores gastos na reforma do imóvel.

A embargada se manifestou pela improcedência dos embargos (ID. 184473378). É o breve relatório.

Decido.

Dispõe o art. 1.022 do CPC que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

As alegações de contradição e obscuridade devem ser analisadas sob a ótica interna da decisão embargada, a fim de que seja corrigida eventual incompatibilidade entre a fundamentação e as conclusões expostas pelo julgador.

A omissão, por seu turno, refere-se à ausência de manifestação do juiz sobre questão suscitada pela parte e que guarde relevância com o objeto em litígio.

No caso, restou devidamente reconhecido e fundamentado na sentença que a parte ré/reconvinte realizou acordo amigável com a imobiliária para devolução do bem sem a necessidade de pagamento de nenhum valor por ambas as partes, o que inclui os valores despendidos pela ré/reconvinte na reforma do imóvel, assim como os valores que seriam devidos proporcionalmente a título de aluguel pelos dias que permaneceu no imóvel, após decorrido o prazo de carência de dois meses.

Pretende a ré/reconvinte modificar o mérito da sentença, o que incabível em sede de embargos de declaração.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 14:41

Recebidos os autos
31/01/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 22:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2024 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ARENA BANK LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:38

Decorrido prazo de ARENA BANK LTDA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 07:42

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 18:58

Recebidos os autos
23/11/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MAYRA ALMEIDA SARKIS - ME em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:57

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:17

Recebidos os autos
29/09/2023 19:17

Outras decisões
17/08/2023 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 14:09

Recebidos os autos
10/08/2023 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MAYRA ALMEIDA SARKIS - ME em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de LUIZA AMELIA SOUSA BRITO em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:10

Recebidos os autos
10/07/2023 09:10

Outras decisões
09/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
16/06/2023 18:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 16:27

Recebidos os autos
07/06/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 17:05

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 14:13

Recebidos os autos
31/01/2023 14:13

Deferido o pedido de MAYRA ALMEIDA SARKIS - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-65 (REQUERENTE).
17/01/2023 18:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/12/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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