TJDFT - 0749242-43.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO RODRIGUES DA CRUZ SOUSA

CPF *28.***.*19-11

Advogados

JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO

OAB: 53938/DF

CPF *26.***.*19-36

RUBENS SANTANA SALUSTIANO

OAB: 41172/DF

CPF *79.***.*11-04

CINDY ROBERTA PORTO ALEXANDRE DE CASTRO

OAB: 67341/DF

CPF *48.***.*61-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

THIAGO MELO AMORIM DE OLIVEIRA - MATRICULA 733.044-8 (PMDF)

JOAO PAULO FERREIRA MATTEI - MATRICULA 736.914-X (PMDF)

PEDRO JORGE RODRIGUES FREITAS

CPF *17.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 15:57

    Juntada de comunicações

  • 25/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 04:24

    Processo Desarquivado

  • 24/11/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 09/11/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2023 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/10/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 12:49

    Determinado o arquivamento

  • 24/10/2023 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/10/2023 17:47

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 19/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:53

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 09:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 08:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/06/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2023 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 00:35

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/05/2023 13:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/04/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:14

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 31/03/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 29/03/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/03/2023 14:57

    Mantida a prisão preventida

  • 27/03/2023 14:57

    Outras decisões

  • 23/03/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 03:53

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 17:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/02/2023 13:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/02/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 15:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 16:23

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/01/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/01/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2023 22:41

    Mandado devolvido dependência

  • 06/01/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 06/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 17:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/01/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 17:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/01/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 06/01/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/01/2023 10:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/01/2023 09:34

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2022 14:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/12/2022 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 17:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/12/2022 12:20

    Juntada de laudo

  • 27/12/2022 19:01

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/12/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/12/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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