10/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:13

Recebidos os autos
07/10/2024 17:12

Homologada a Transação
07/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:03

Recebidos os autos
23/09/2024 17:03

Outras decisões
05/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:32

Recebidos os autos
12/08/2024 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/07/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:49

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 22:25

Recebidos os autos
08/07/2024 22:25

Outras decisões
28/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:20

Recebidos os autos
03/06/2024 18:20

Deferido em parte o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (EXECUTADO)
13/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
24/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:42

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de EMANUELLY JORDANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:49

Expedição de Termo.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:05

Recebidos os autos
16/04/2024 22:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/04/2024 22:05

Outras decisões
26/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
25/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:27

Arquivado Provisoramente
02/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 12:11

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
01/03/2024 00:00

Intimação

Ciente da interposição de Agravo de Instrumento n. 0705485-31.2024.8.07.0000.

Mantendo a Decisão pelos seus próprios fundamentos.

Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão de id. 178712347.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 12:30:17.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
29/02/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:03

Recebidos os autos
28/02/2024 15:03

Outras decisões
21/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Prolatada a decisão de id 178712347, apresentou o requerido Embargos de Declaração, id 180844133, alegando haver omissão em relação ao pedido para pesquisa dos CNPJs das demais filiais da pessoa jurídica executada.

Dispõe o artigo 1.022: " Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. "Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º" No presente caso, tenho que não assiste razão ao Embargante, isto porque a decisão embargada realizou pesquisas em face da pessoa jurídica executada, a qual possuía o número o de CNPJ.

A ferramenta SISBAJUD não possibilita a inserção de pesquisa sem a informação de numerário completo de CNPJ, o que impede o juízo de realizá-la sem a informação.

Logo, foi provido o pedido em face do CNPJ disponível ao juízo.

Face às considerações alinhadas, rejeito os embargos opostos, ante a inexistência do vício apontado.

Publique-se e Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:58:33.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 14:54

Recebidos os autos
31/01/2024 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749329-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUELLY JORDANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 10:25:55.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 13:31

Arquivado Provisoramente
29/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:42

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 17:54

Recebidos os autos
23/11/2023 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 11:57

Recebidos os autos
30/09/2023 11:57

Deferido o pedido de EMANUELLY JORDANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *52.***.*74-70 (AUTOR).
29/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:31

Recebidos os autos
28/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:39

Recebidos os autos
06/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 01:12

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 23:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:36

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 20:16

Recebidos os autos
16/05/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:33

Recebidos os autos
17/04/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:38

Recebidos os autos
04/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 22:09

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 19:17

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 19:17

Desentranhado o documento
16/03/2023 18:35

Recebidos os autos
16/03/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:04

Recebidos os autos
13/03/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:44

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 01:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 15:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:12

Recebidos os autos
11/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:47

Recebidos os autos
04/01/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/12/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Cível de Brasília
28/12/2022 12:32

Juntada de Certidão
28/12/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 12:17

Recebidos os autos
28/12/2022 12:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/12/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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