21/08/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:58

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:11

Recebidos os autos
06/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:22

Expedição de Autorização.
08/05/2024 15:30

Expedição de Autorização.
06/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:18

Recebidos os autos
10/04/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:04

Recebidos os autos
10/01/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:15

Recebidos os autos
15/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:15

Outras decisões
29/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:30

Recebidos os autos
13/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:30

Outras decisões
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:32

Recebidos os autos
30/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 09:42

Recebidos os autos
05/09/2023 09:42

Outras decisões
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:02

Recebidos os autos
31/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:56

Expedição de Autorização.
04/07/2023 14:33

Recebidos os autos
04/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/06/2023 23:59

Recebidos os autos
22/06/2023 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:13

Expedição de Ofício.
01/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/01/2023 09:20

Recebidos os autos
31/01/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/01/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2023 18:20

Recebidos os autos
23/01/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/01/2023 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
03/01/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2022 08:21

Recebidos os autos
20/12/2022 08:21

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 10:47

Recebidos os autos
24/11/2022 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2022 12:58

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:39

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 15:39

Recebidos os autos
16/09/2022 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/09/2022 11:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 15:09

Recebidos os autos
13/09/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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