TJDFT - 0749128-70.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 20:16
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 20:15
Transitado em Julgado em 14/07/2024
-
21/08/2024 20:13
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
15/08/2024 02:15
Decorrido prazo de JACQUELINE CORREA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 02:58
Publicado Ementa em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/06/2024 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
-
25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 17:30
Expedição de Intimação de Pauta.
-
21/06/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/06/2024 16:42
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
11/06/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de RICARDO BESSA MOREIRA COSTA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de WAILDA MARLA DE MACEDO OLIVEIRA MATTOS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO DE CASTRO em 03/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 11:11
Juntada de ato ordinatório
-
21/05/2024 11:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/05/2024 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 06/05/2024.
-
04/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.
SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO EM AÇÃO PRETÉRITA.
ART. 485, INCISO V, DO CPC/2015.
OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL CARACTERIZADA.
RECURSO CPONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Sentença apelada extinguiu o processo sem julgamento de mérito, ao argumento de que a presente demanda atentava contra a coisa julgada. 2.
No presente feito, a requerente narrou, em linhas gerais, a mesma situação fática jurídica, mas com a extensão de partes no polo passivo, e pedidos mais abrangentes. 3.
Apelante ora pretende, na verdade, responsabilizar novamente os requeridos pelos mesmos fatos relatados em ação anterior. 4.
O acordo livremente celebrado entre as partes e devidamente homologado, deve-se submeter às condições pactuadas, sob pena de violação aos princípios da segurança jurídica dos atos judiciais e da coisa julgada em relação ao aludido acordo, bem como da intangibilidade do ato jurídico perfeito. 5.
Apelação conhecida e não provida. -
02/05/2024 00:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:56
Conhecido o recurso de JACQUELINE CORREA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*97-72 (APELANTE) e não-provido
-
26/04/2024 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2024 02:27
Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
-
19/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749128-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JACQUELINE CORREA DE OLIVEIRA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., RENATO ARAUJO DE CASTRO, WAILDA MARLA DE MACEDO OLIVEIRA MATTOS, RICARDO BESSA MOREIRA COSTA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
15/03/2024 15:54
Expedição de Intimação de Pauta.
-
08/03/2024 15:44
Recebidos os autos
-
04/03/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de RENATO ARAUJO DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de WAILDA MARLA DE MACEDO OLIVEIRA MATTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de RICARDO BESSA MOREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:28
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
17/01/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
15/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:06
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 14:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
08/01/2024 14:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/12/2023 19:11
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/12/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0748721-53.2022.8.07.0016
Antonio Alves Damasceno
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2023 11:59
Processo nº 0749650-97.2023.8.07.0001
Jose Nasareno da Purificacao
Banco do Brasil
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 20:06
Processo nº 0749017-23.2022.8.07.0001
Mary dos Santos Silva
Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...
Advogado: Luciana Roberto Di Berardini
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2023 09:15
Processo nº 0749061-94.2022.8.07.0016
Alphatur Turismo LTDA
Marlio Jose de Oliveira Lima
Advogado: Walter Carvalho Santana
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/05/2023 13:32
Processo nº 0749162-97.2023.8.07.0016
Patricia Cecilia Ramos Dezen
Distrito Federal
Advogado: Marco Antonio Gil Rosa de Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15