24/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748203-11.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 11:47:14.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
02/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:54

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:46

Recebidos os autos
17/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2024 19:30

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:12

Recebidos os autos
03/05/2024 12:12

Outras decisões
03/05/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:27

Recebidos os autos
22/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:39

Recebidos os autos
08/04/2024 12:39

Outras decisões
08/04/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 03:11

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:41

Recebidos os autos
22/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748203-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ordem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em dar prosseguimento ao feito, nos termos da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0721359-90.2023.8.07.0000, anote-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 15:10

Recebidos os autos
26/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:10

Outras decisões
21/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 19:52

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 16:40

Recebidos os autos
26/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:13

Recebidos os autos
25/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:12

Outras decisões
21/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
20/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:40

Recebidos os autos
14/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:40

Outras decisões
13/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2023 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:44

Recebidos os autos
14/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/08/2023 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:30

Recebidos os autos
04/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 12:16

Recebidos os autos
09/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:16

Outras decisões
07/06/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:13

Recebidos os autos
05/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:13

Outras decisões
01/05/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:24

Recebidos os autos
18/04/2023 12:24

Outras decisões
14/04/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:55

Recebidos os autos
29/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2023 09:49

Recebidos os autos
24/01/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:49

Outras decisões
19/12/2022 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2022 20:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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