11/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 21:31

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 02:53

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:45

Recebidos os autos
17/08/2023 22:45

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 12:31

Recebidos os autos
07/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:56

Recebidos os autos
12/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 17:41

Recebidos os autos
14/04/2023 17:41

Declarada incompetência
13/04/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
15/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:54

Recebidos os autos
15/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/12/2022 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 08:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:05

Recebidos os autos
07/07/2021 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
28/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 08:50

Recebidos os autos
26/05/2021 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2021 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:01

Recebidos os autos
25/05/2021 12:01

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 13:53

Recebidos os autos
27/04/2021 13:53

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/04/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:18

Recebidos os autos
19/04/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/04/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de ELZA TEREZA FRIAS GARCIA COELHO em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:57

Expedição de Mandado.
05/04/2021 22:49

Juntada de Certidão
05/04/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 19:03

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:04

Recebidos os autos
18/03/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/03/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 16:39

Expedição de Mandado.
11/03/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2021 13:06

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 20:21

Recebidos os autos
10/03/2021 20:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/03/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/03/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:02

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 17:25

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
22/02/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 16:49

Recebidos os autos
22/02/2021 16:49

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2021 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 15:56

Recebidos os autos
20/11/2020 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2020 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2020 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2020 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2020 19:17

Recebidos os autos
18/11/2020 19:17

Declarada incompetência
18/11/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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