06/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:19

Recebidos os autos
16/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 17:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:26

Recebidos os autos
22/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 17:51

Recebidos os autos
04/07/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 16:24

Recebidos os autos
07/05/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/05/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
23/04/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:41

Recebidos os autos
28/02/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:15

Recebidos os autos
26/02/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 12:10

Recebidos os autos
23/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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