06/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0749432-69.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: C.

G.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO ALVARES DE SOUSA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravada de publicação exclusiva em nome de seus patronos, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:19

Recebidos os autos
16/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 17:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:26

Recebidos os autos
22/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 17:51

Recebidos os autos
04/07/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 16:24

Recebidos os autos
07/05/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/05/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
23/04/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:41

Recebidos os autos
28/02/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:15

Recebidos os autos
26/02/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 12:10

Recebidos os autos
23/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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