27/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:22

Recebidos os autos
20/06/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 08:22

Recebidos os autos
20/06/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:42

Recebidos os autos
19/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:35

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 09:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recurso Especial não admitido
20/04/2024 22:13

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:13

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 14:12

Recebidos os autos
11/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:17

Recebidos os autos
21/03/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 15:41

Recebidos os autos
01/12/2023 10:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:53

Recebidos os autos
23/11/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:18

Recebidos os autos
16/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/11/2023 16:18

Recebidos os autos
14/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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