09/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de ITALO ANTUNES DA NOBREGA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:01

Recebidos os autos
28/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITALO ANTUNES DA NOBREGA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:22

Recebidos os autos
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 18:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:23

Recebidos os autos
17/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 08:59

Recebidos os autos
27/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:18

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:52

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 11:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/07/2024 09:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/07/2024 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 19:08

Recebidos os autos
22/07/2024 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 12:52

Recebidos os autos
12/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de ITALO ANTUNES DA NOBREGA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:36

Recebidos os autos
27/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 14:24

Recebidos os autos
20/06/2024 14:24

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749883-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ITALO ANTUNES DA NOBREGA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: ITALO ANTUNES DA NOBREGA. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:58:33.
26/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:34

Decorrido prazo de ITALO ANTUNES DA NOBREGA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ITALO ANTUNES DA NOBREGA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749883-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ITALO ANTUNES DA NOBREGA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora ITALO ANTUNES DA NOBREGA intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID n.º 186136647, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:06:00.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/02/2024 14:20

Recebidos os autos
22/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 1.149,27 (mil cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (24/7/2023, ID n.º 170721059) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:49

Recebidos os autos
05/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 15:52

Recebidos os autos
19/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
01/09/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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