30/10/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
29/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 21:38

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:37

Recebidos os autos
02/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2024 13:47

Recebidos os autos
30/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:46

Expedição de Autorização.
25/04/2024 14:45

Expedição de Autorização.
08/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:04

Recebidos os autos
27/12/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:15

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 17:29

Recebidos os autos
08/03/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
22/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de LEVI SANTIAGO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:35

Publicado Sentença em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:38

Recebidos os autos
01/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
17/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 08:07

Expedição de Certidão.
13/12/2022 20:44

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de LEVI SANTIAGO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:01

Recebidos os autos
28/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 19:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 14:36

Recebidos os autos
28/09/2022 14:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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