02/09/2025 19:12

Expedição de Autorização.
25/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:59

Recebidos os autos
04/07/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 08:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:18

Recebidos os autos
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Homologada a Transação
09/06/2025 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:38

Recebidos os autos
09/10/2024 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 20:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:55

Recebidos os autos
22/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:55

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 17:23

Recebidos os autos
19/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:23

Outras decisões
07/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
07/12/2023 14:46

Recebidos os autos
07/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/11/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:58

Recebidos os autos
05/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:58

Outras decisões
04/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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