TJDFT - 0749904-64.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS DELGADO ASSAD

CPF *98.***.*06-15

Advogados

FERNANDO DA ROCHA VIDAL

OAB: 51104/DF

CPF *84.***.*17-15

MATHEUS ROBERTO GONCALVES BORGES

OAB: 61019/DF

CPF *33.***.*79-10

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *61.***.*12-34

Advogados

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB: 37229/DF

CPF *17.***.*45-39

ANGELA RAMOS PINHEIRO

OAB: 31608/DF

CPF *19.***.*25-55

OBERDAN VIEIRA DA SILVA

CPF *22.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/10/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:21

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 18/10/2023 09:21

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 17:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2023 17:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2023 11:49

    Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/09/2023 02:28

    Publicado Sentença em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 20/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2023 12:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 25/08/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 25/08/2023 09:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2023 08:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:55

    Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:15

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 01:31

    Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:40

    Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 23:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2023 00:46

    Publicado Sentença em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 14/07/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 10:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/07/2023 16:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 14:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 28/06/2023 19:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 28/06/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 09:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 24/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 23/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 16:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:39

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 15:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 06:35

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 23/02/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 14:36

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 19

  • 16/02/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/02/2023 17:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/02/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 18:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 23/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 18:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/07/2022 00:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/08/2021 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2021 02:28

    Publicado Decisão em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 21/07/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 20:18

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 20:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 19)

  • 29/04/2021 19:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 29/04/2021 19:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/04/2021 02:37

    Publicado Certidão em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 10:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 02:48

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:26

    Publicado Edital em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 29/01/2021 16:16

    Expedição de Edital.

  • 29/01/2021 14:02

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 14:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/01/2021 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 28/01/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 02:46

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 29/12/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2020

  • 18/12/2020 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 14:36

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 14:36

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 27/11/2020 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 27/11/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 04/11/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 02:40

    Publicado Despacho em 13/10/2020.

  • 10/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 10:25

    Publicado Despacho em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 06/10/2020 18:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 10:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 30/09/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 02:39

    Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 29/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 02:38

    Publicado Decisão em 08/09/2020.

  • 05/09/2020 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 14:30

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 14:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 02/09/2020 11:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 02/09/2020 10:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/08/2020 02:41

    Publicado Certidão em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 11:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2020 13:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/05/2020 13:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2020 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 02:44

    Publicado Certidão em 21/02/2020.

  • 21/02/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 15:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 15:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 19/11/2019 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2019 06:49

    Publicado Certidão em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 23:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 23:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 19:03

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 18:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 07/10/2019 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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