11/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:36

Processo Desarquivado
11/12/2024 12:35

Arquivado Provisoramente
11/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/12/2024 20:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA SANTANA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VPSR COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:03

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:46

Recebidos os autos
07/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA SANTANA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de VPSR COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:30

Recebidos os autos
09/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 08:49

Recebidos os autos
05/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:49

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de VPSR COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 18:53

Recebidos os autos
08/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 23:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 23:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 17:44

Recebidos os autos
18/09/2023 17:44

Recebida a emenda à inicial
18/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/09/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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