20/07/2023 14:23

Baixa Definitiva
20/07/2023 13:41

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 00:07

Publicado Acórdão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:28

Recebidos os autos
16/06/2023 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 17:03

Recebidos os autos
26/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/05/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/05/2023 07:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
02/05/2023 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:07

Publicado Acórdão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:11

Recebidos os autos
31/03/2023 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:52

Recebidos os autos
13/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/03/2023 13:10

Juntada de Petição de petição inicial
24/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
21/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 10:02

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:07

Publicado Acórdão em 08/02/2023.
07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:10

Recebidos os autos
02/02/2023 15:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2023 16:14

Recebidos os autos
16/01/2023 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/12/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:12

Recebidos os autos
18/03/2022 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/03/2022 15:55

Recebidos os autos
18/03/2022 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/03/2022 14:19

Recebidos os autos
18/03/2022 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:30

Recebidos os autos
25/02/2022 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2022 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
24/02/2022 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
24/02/2022 14:00

Recebidos os autos
23/02/2022 19:55

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2022 15:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2022 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2022 14:06

Recebidos os autos
10/02/2022 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILMAR TADEU SORIANO
09/02/2022 14:03

Recebidos os autos
09/02/2022 14:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILMAR TADEU SORIANO
23/11/2021 14:14

Recebidos os autos
23/11/2021 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:12

Recebidos os autos
21/07/2020 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/07/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:21

Recebidos os autos
20/07/2020 11:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2020 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/07/2020 11:02

Recebidos os autos
16/07/2020 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/07/2020 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/07/2020 14:58

Juntada de Certidão
15/07/2020 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2020 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 11:35

Juntada de Certidão
14/07/2020 11:30

Juntada de Certidão
14/07/2020 11:28

Desentranhamento de documento (ID: 16766158 - Certidão)
14/07/2020 11:28

Movimentação excluída
14/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 16:20

Recebidos os autos
07/07/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 15:13

Publicado Acórdão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 13:16

Recebidos os autos
01/06/2020 18:49

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:20

Desentranhamento de documento (ID: 16432313 - Certidão de retirada de pauta)
01/06/2020 18:20

Movimentação excluída
01/06/2020 18:18

Prejudicado o recurso
01/06/2020 18:18

Deliberado em Sessão - julgado
01/06/2020 18:18

Movimentação excluída
01/06/2020 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/06/2020 18:03

Recebidos os autos
29/05/2020 14:25

Recebidos os autos
29/05/2020 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/05/2020 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/05/2020 14:15

Recebidos os autos
28/04/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:56

Incluído em pauta para 25/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TR.
24/04/2020 19:28

Recebidos os autos
24/04/2020 19:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/01/2020 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/01/2020 16:19

Juntada de Certidão
17/01/2020 15:53

Recebidos os autos
17/01/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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