30/06/2025 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2025 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 20:23

Juntada de certidão
16/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:07

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 10:54

Juntada de certidão
03/06/2025 10:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2025 10:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de agravo
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 18:42

Recebidos os autos
08/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 13:54

Juntada de certidão
08/05/2025 13:54

Juntada de certidão
08/05/2025 13:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 11:31

Recebidos os autos
08/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 11:31

Juntada de certidão
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
27/03/2025 20:35

Conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.
25/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:01

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
31/12/2024 18:45

Recebidos os autos
16/12/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:24

Recebidos os autos
03/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/12/2024 17:29

Juntada de certidão
03/12/2024 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
22/11/2024 18:15

Conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 11:35

Recebidos os autos
10/07/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2024 20:28

Recebidos os autos
09/07/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/07/2024 11:43

Recebidos os autos
04/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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