STJ - 0751883-70.2023.8.07.0000

22/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 805032/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805032 - AgInt no AREsp 2692226 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARIANEE TURISMO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805032/2024 - AgInt no AREsp 2692226/DF

11/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805032/2024 - AgInt no AREsp 2692226/DF

27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/09/2024 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

25/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 805032/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805032 - AgInt no AREsp 2692226 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

13/09/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 805032/2024

13/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 805032/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de ARIANEE TURISMO LTDA

19/07/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS