27/11/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:10

Recebidos os autos
23/11/2023 13:10

Determinado o arquivamento
22/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:12

Recebidos os autos
06/11/2023 15:12

Outras decisões
03/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:10

Transitado em Julgado em 28/10/2023
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de MARILENE BARIFALDI HIRS em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:07

Recebidos os autos
09/10/2023 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712645-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILENE BARIFALDI HIRS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 171402185, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 13:15

Recebidos os autos
13/09/2023 13:15

Outras decisões
12/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 01:17

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:33

Recebidos os autos
04/09/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712645-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILENE BARIFALDI HIRS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:49:30.
03/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712645-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARILENE BARIFALDI HIRS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Determino a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Intime-se a parte requerida para comprovar a solicitação e a concessão de voucher no valor das passagens em favor da parte autora, com a indicação da data de vencimento dos créditos, devendo juntar aos autos os respectivos documentos comprobatórios.

Prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com manifestação da parte requerida, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/07/2023 17:10

Recebidos os autos
18/07/2023 17:10

Outras decisões
18/07/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 18:37

Recebidos os autos
13/07/2023 18:37

Outras decisões
13/07/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:31

Recebidos os autos
07/07/2023 13:31

Outras decisões
06/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:20

Decorrido prazo de MARILENE BARIFALDI HIRS em 23/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:43

Recebidos os autos
22/06/2023 13:43

Outras decisões
21/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 21:43

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 17:19

Expedição de Carta.
04/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:59

Recebidos os autos
22/05/2023 17:59

Outras decisões
22/05/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MARILENE BARIFALDI HIRS em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2023 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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