TJDFT - 0753942-17.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZIO SOUSA DA SILVA

CPF *25.***.*76-25

Advogados

SAMUEL PEREIRA LIMA

OAB: 61629/DF

CPF *03.***.*49-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 23:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 23:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:35

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 03/04/2024 18:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/10/2023 00:58

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 09/10/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:33

    Publicado Despacho em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:27

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 08/08/2023 10:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:30

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:22

    Publicado Sentença em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 12:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 09/06/2023 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 15:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 24/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 12/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:38

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 14:25

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 29/03/2023 11:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 29/03/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:06

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/02/2023 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 07:17

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 23/02/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 15/02/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 14/02/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:30

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 16:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 31/01/2023 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:56

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 16:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 19/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 09:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 05/12/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 10:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 26/10/2022 10:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 09:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 13/10/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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