06/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:22

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:06

Recebidos os autos
09/01/2025 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 07:49

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:29

Recebidos os autos
13/11/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/10/2024 13:11

Recebidos os autos
09/10/2024 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754734-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LAURO ALVES DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o descadastramento das advogadas BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA e CAMILA LINO DAL BOM, pois equivocado, uma vez que são advogadas constituídas por PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, que não é parte no presente cumprimento de sentença.

Indefiro o pedido para que sejam considerados nulos os atos praticados a partir do requerimento de comprovação da gratuidade (decisão de ID 202278059), pois a parte executada foi devidamente intimada da referida decisão, via DJe, na pessoa de sua advogada, em 23/05/2024, conforme documento anexo.

Observe-se que, havendo advogado constituído nos autos, as intimações processuais são feitas por publicação no Diário da Justiça, sendo o sistema push um serviço de caráter meramente informativo, que disponibiliza, via e-mail, informações sobre andamento de processo judicial de 1a. ou 2a.

Instância, e não dispensa o uso dos meios oficiais de comunicação para a produção de efeitos legais.

Indefiro, também, o pedido para que seja decretada ineficaz a sentença proferida em razão da ausência de intimação da executada, pois incompatível com o pedido acima, bem como porque a executada teve ciência da sentença proferida e, inclusive, interpôs recurso inominado.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão e a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
19/09/2024 09:37

Recebidos os autos
19/09/2024 09:37

Indeferido o pedido de LAURO ALVES DA SILVA NETO - CPF: *52.***.*70-49 (EXECUTADO)
04/09/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754734-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: LAURO ALVES DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei o valor da causa para R$ 784,64.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em face de LAURO ALVES DA SILVA NETO, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 784,64, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Outras decisões
07/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 13:05

Recebidos os autos
25/07/2024 13:05

Indeferido o pedido de LAURO ALVES DA SILVA NETO - CPF: *52.***.*70-49 (REQUERENTE)
15/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/07/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:24

Recebidos os autos
28/06/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 03:32

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 08:28

Recebidos os autos
25/03/2024 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2024 11:52

Recebidos os autos
11/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
15/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 18:21

Recebidos os autos
09/02/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 13:10

Recebidos os autos
23/01/2024 05:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 14:30

Recebidos os autos
12/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LAURO ALVES DA SILVA NETO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:52

Recebidos os autos
26/09/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 22:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 22:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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