30/10/2024 01:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 01:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 22:45

Transitado em Julgado em 02/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TIAGO VEIGA MADEIRA MAURIZ em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 209878329), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/09/2024 14:02

Recebidos os autos
13/09/2024 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754076-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO VEIGA MADEIRA MAURIZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS em desfavor da parte TIAGO VEIGA MADEIRA MAURIZ.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 206999665, pág. 3.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/08/2024 20:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 08:19

Recebidos os autos
14/08/2024 08:19

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU).
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:07

Recebidos os autos
04/03/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 21:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:01

Recebidos os autos
19/01/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:58

Recebidos os autos
04/12/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 09:48

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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