TJDFT - 0755607-34.2023.8.07.0016

23/01/2025 10:35

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA PAULA D AQUINO CORREA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

10/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.

09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

05/12/2024 17:22

Recebidos os autos

05/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA D AQUINO CORREA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

05/11/2024 18:50

Juntada de Certidão

05/11/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento

04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.

31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 11:22

Recebidos os autos

29/10/2024 11:22

Expedido alvará de levantamento

28/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2024 03:03

Juntada de Certidão

25/09/2024 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 15:19

Recebidos os autos

16/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.

16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

14/08/2024 21:13

Recebidos os autos

14/08/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/08/2024 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA D AQUINO CORREA MACHADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.

30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

28/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.

23/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 14:20

Recebidos os autos

08/04/2024 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/04/2024 05:15

Juntada de Certidão

25/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de ANA PAULA D AQUINO CORREA MACHADO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 12/03/2024.

11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

07/03/2024 21:31

Recebidos os autos

07/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

31/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.

30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

26/01/2024 17:24

Recebidos os autos

26/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 17:23

Julgado procedente o pedido

08/01/2024 05:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2023 10:59

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2023 09:50

Publicado Certidão em 04/10/2023.

03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

29/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2023 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio