28/05/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 19:03

Recebidos os autos
22/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:55

Expedição de Autorização.
19/02/2025 12:54

Expedição de Autorização.
12/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:50

Recebidos os autos
07/01/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:20

Recebidos os autos
24/10/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:51

Recebidos os autos
11/09/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756647-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 17:31:10.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
12/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:33

Recebidos os autos
07/08/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/08/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756647-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 13:56:28.
25/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 12:08

Recebidos os autos
15/02/2024 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 21:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/01/2024 11:12

Recebidos os autos
11/01/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:34

Recebidos os autos
06/12/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2023 17:43

Recebidos os autos
11/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 15:16

Recebidos os autos
05/10/2023 15:16

Declarada incompetência
05/10/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 15:39

Recebidos os autos
04/10/2023 15:39

Declarada incompetência
04/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/10/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756456-40.2022.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Departamento de Estradas e Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0755518-11.2023.8.07.0016

Divanita Candida da Silva

Distrito Federal

Advogado: Micael de Alencar Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0756689-37.2022.8.07.0016

Deborah de Andrade Cunha e Toni

Banco do Brasil S/A

Advogado: Anna Paula Araujo Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0756368-02.2022.8.07.0016

Clara dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0755674-33.2022.8.07.0016

Juliana Lima Moreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marcilon Amaro Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 19:01

Exibir Processo