TJDFT - 0757414-26.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAUJO

CPF *33.***.*46-20

Advogados

RODRIGO DA CRUZ SANTOS

OAB: 49346/DF

CPF *99.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 17:03

    Transitado em Julgado em 16/12/2023

  • 01/02/2024 17:01

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 23/01/2024 04:42

    Publicado Alvará em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 12:46

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 12/01/2024 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 09/01/2024 18:25

    Juntada de comunicações

  • 29/12/2023 14:51

    Expedição de Alvará.

  • 16/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de CLAUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:35

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 21:30

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 21:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/11/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 22/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 03:19

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/10/2023 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 26/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 02/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de CLAUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:35

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 15:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/09/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:41

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 23/08/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 23/08/2023 04:24

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 18:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de CLAUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAUJO em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:38

    Publicado Certidão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 23:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de CLAUDIO RAVENON MOREIRA DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:47

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/03/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 15/03/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 08:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2023 16:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 25/02/2023 19:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 25/02/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 15:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 12/01/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 16:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/11/2022 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 24/11/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 07:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 02:19

    Publicado Decisão em 17/11/2022.

  • 21/11/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 14/11/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 14:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 08/11/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:05

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 29/10/2022 21:30

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 21:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/10/2022 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 26/10/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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