05/09/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 21:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 22:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762230-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207776886 e 207778672), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207776886 e 207778672, sendo: R$ 1.684,94, em favor da parte exequente - RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *12.***.*96-34; R$ 204,58 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 14:07

Recebidos os autos
23/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2024 17:08

Recebidos os autos
19/08/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:43

Expedição de Autorização.
08/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
23/12/2023 00:01

Recebidos os autos
23/12/2023 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/11/2023 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:54

Recebidos os autos
30/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
24/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:57

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 19:27

Recebidos os autos
30/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:27

Declarada decadência ou prescrição
17/03/2023 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 20:27

Recebidos os autos
16/12/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 20:27

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2022 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:40

Recebidos os autos
23/11/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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