10/07/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:41

Recebidos os autos
25/06/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 11:41

Recebidos os autos
30/10/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 21:16

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de JANE MARIA RAMOS CORREIA em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:53

Recebidos os autos
25/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2023 19:44

Recebidos os autos
12/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:44

Outras decisões
01/09/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:40

Recebidos os autos
31/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de JANE MARIA RAMOS CORREIA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:18

Recebidos os autos
15/05/2023 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 19:05

Recebidos os autos
28/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1113
23/02/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2023 10:09

Juntada de Petição de réplica
20/02/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 16:22

Recebidos os autos
28/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00