24/07/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:55

Transitado em Julgado em 04/07/2024
12/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762983-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:21:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 20:32

Recebidos os autos
04/07/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:15

Expedição de Ofício.
15/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:14

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762983-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 18:32:58.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
30/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/12/2023 23:58

Recebidos os autos
22/12/2023 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:57

Expedição de Ofício.
06/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:59

Recebidos os autos
19/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:00

Recebidos os autos
07/06/2023 15:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
07/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:13

Recebidos os autos
19/05/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:58

Recebidos os autos
27/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 23:25

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:21

Recebidos os autos
29/11/2022 14:21

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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