TJDFT - 0763972-14.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
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04/10/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:36
Juntada de Alvará de levantamento
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04/10/2024 13:36
Juntada de Alvará de levantamento
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05/09/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763972-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOLENY FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
29/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 10:16
Recebidos os autos
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26/08/2024 10:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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24/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
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24/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
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20/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 20/08/2024.
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19/08/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0763972-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOLENY FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
15/08/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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15/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
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28/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 11:39
Expedição de Ofício.
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15/03/2024 17:51
Recebidos os autos
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15/03/2024 17:51
Outras decisões
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14/03/2024 02:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:28
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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12/01/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 19:15
Juntada de Certidão
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20/12/2023 00:48
Recebidos os autos
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20/12/2023 00:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/11/2023 06:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/11/2023 06:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2023 18:53
Recebidos os autos
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14/11/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 07:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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10/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
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31/10/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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21/10/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2023 07:54
Juntada de Certidão
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22/09/2023 17:16
Recebidos os autos
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26/06/2023 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/06/2023 15:31
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/06/2023 00:16
Publicado Certidão em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 19:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 19:44
Juntada de Certidão
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04/04/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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28/03/2023 16:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/03/2023 00:35
Publicado Sentença em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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10/03/2023 04:44
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 15:49
Recebidos os autos
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09/03/2023 15:49
Julgado improcedente o pedido
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24/02/2023 19:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/02/2023 16:38
Juntada de Petição de réplica
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01/02/2023 02:25
Publicado Certidão em 01/02/2023.
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31/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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18/01/2023 20:26
Juntada de Certidão
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18/01/2023 15:54
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 14:08
Recebidos os autos
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05/12/2022 14:08
Decisão interlocutória - recebido
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02/12/2022 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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02/12/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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