TJDFT - 0763968-74.2022.8.07.0016

30/07/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 18:25

Baixa Definitiva

10/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.

10/06/2024 16:10

Transitado em Julgado em 10/06/2024

09/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO DO PRADO em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FONSECA TORQUATO JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 07/06/2024 23:59.

15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 13:33

Recebidos os autos

10/05/2024 18:54

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE FONSECA TORQUATO JUNIOR - CPF: *16.***.*13-03 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024 06:23

Recebidos os autos

17/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/04/2024 19:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/04/2024 12:30

Recebidos os autos

11/04/2024 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/04/2024 07:32

Recebidos os autos

11/04/2024 07:32

Processo Reativado

19/10/2023 13:48

Baixa Definitiva

19/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.

19/10/2023 13:08

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de FERNANDO DO PRADO em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FONSECA TORQUATO JUNIOR em 16/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 13:15

Recebidos os autos

20/09/2023 16:41

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE FONSECA TORQUATO JUNIOR - CPF: *16.***.*13-03 (RECORRENTE) e provido em parte

20/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2023 18:11

Recebidos os autos

01/09/2023 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/09/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/09/2023 17:44

Recebidos os autos

01/09/2023 13:05

Recebidos os autos

01/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/09/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DO PRADO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FONSECA TORQUATO JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 15:03

Recebidos os autos

28/08/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2023 14:43

Recebidos os autos

28/08/2023 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2023 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

25/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 18:38

Recebidos os autos

08/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/08/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/08/2023 17:33

Juntada de Certidão

02/08/2023 17:10

Recebidos os autos

02/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio