10/04/2025 04:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:30

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:55

Recebidos os autos
07/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MELO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765014-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 5.389,76 (cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do DISTRITO FEDERAL, e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante decisão de id. 210576293.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:27

Recebidos os autos
10/01/2025 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 15:26

Recebidos os autos
06/01/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:56

Expedição de Ofício.
16/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:04

Recebidos os autos
11/09/2024 17:04

Outras decisões
10/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MELO em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765014-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
12/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:15

Recebidos os autos
12/08/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:28

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765014-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação formulada pelo executado no id. 202704982 e anexos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, tornem-se os autos à contadoria para retificação dos cálculos.

Do contrário, venham os autos conclusos para análise.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/07/2024 19:00

Recebidos os autos
19/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:05

Recebidos os autos
05/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 11:49

Recebidos os autos
05/06/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 19:08

Recebidos os autos
28/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:40

Recebidos os autos
10/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:38

Recebidos os autos
15/03/2024 17:38

Outras decisões
27/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:36

Expedição de Ofício.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
30/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:14

Recebidos os autos
08/08/2023 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 06:56

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:50

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:48

Recebidos os autos
16/06/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 13:48

Recebidos os autos
10/05/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:23

Recebidos os autos
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MELO em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 15:20

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:36

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:54

Recebidos os autos
15/12/2022 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765209-49.2023.8.07.0016

Edmilson Teixeira da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Dilmario dos Santos Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0764736-97.2022.8.07.0016

Eliane Maria Rodrigues Rocha e Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0765241-88.2022.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Departamento de Estradas e Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0764399-11.2022.8.07.0016

Distrito Federal

M.i. Revestimentos S.A

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0764795-22.2021.8.07.0016

Isabel Cristina Gonzaga de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2021 17:12

Exibir Processo