TJDFT - 0765015-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 19:48
Recebidos os autos
-
19/03/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 19:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2025 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/03/2025 19:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 19:36
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 19:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
11/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
09/03/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 04:55
Processo Desarquivado
-
25/02/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:31
Arquivado Provisoramente
-
21/11/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 17:33
Expedição de Ofício.
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:08
Publicado Certidão em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 11:54
Recebidos os autos
-
01/10/2024 11:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/09/2024 18:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/09/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 20:25
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 03:12
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765015-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA MENDES DE SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.
Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.
Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
18/06/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 14:51
Decorrido prazo de FLAVIA MENDES DE SENA em 07/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:04
Publicado Sentença em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:37
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:37
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2024 21:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
29/04/2024 15:48
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/03/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:27
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765015-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA MENDES DE SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
11/03/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:40
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:45
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
21/12/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
21/12/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:01
Outras decisões
-
16/11/2023 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/11/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0765676-62.2022.8.07.0016
Aparecida de Fatima Monteiro Paiva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2022 11:37
Processo nº 0766320-68.2023.8.07.0016
Eunice Rodrigues da Cunha Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Robertta Mori Hutchison
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 17:58
Processo nº 0764950-88.2022.8.07.0016
Francisco Assis Filho
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Marcondes Alves Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/12/2022 22:13
Processo nº 0765661-30.2021.8.07.0016
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/12/2021 14:42
Processo nº 0765749-97.2023.8.07.0016
Jose Henrique de Azevedo Almeida
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Luana Nayara Cunha Sottomaior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 12:01