26/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025
20/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:28

Recebidos os autos
30/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:27

Determinado o arquivamento
10/04/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 19:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:18

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:18

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA PAULA XAVIER DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764968-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA XAVIER DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:42

Expedição de Ofício.
13/11/2024 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:03

Recebidos os autos
27/09/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:57

Recebidos os autos
14/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 17:35

Recebidos os autos
03/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:35

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:18

Recebidos os autos
27/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:18

Outras decisões
16/11/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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