26/05/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 16:48

Recebidos os autos
08/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:54

Expedição de Autorização.
17/01/2025 19:51

Recebidos os autos
17/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2024 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:11

Recebidos os autos
05/11/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:30

Recebidos os autos
27/09/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:47

Recebidos os autos
10/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 18:28

Recebidos os autos
27/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:20

Recebidos os autos
11/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:20

Outras decisões
27/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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