21/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:11

Decorrido prazo de SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0767820-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 188551894), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 200659570 e ID 187678104), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187678104, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.437,42 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250154453 (ID 200659570), para a Chave PIX: *01.***.*47-04 Sandoval Borges Dias Júnior Instituição: Banco do Brasil Conta Corrente: 15.413-X Agência: 1022-7 CPF: *01.***.*47-04.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:45

Recebidos os autos
28/06/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0767820-43.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte RÉ manifestar-se sobre a certidão ID 197479963 Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 1.437,42.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 10:14:02.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/06/2024.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/05/2024.
21/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
07/03/2024 15:50

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:46

Expedição de Ofício.
27/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0767820-43.2021.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 19:10:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:08

Recebidos os autos
06/02/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/11/2023.
28/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 15:31

Recebidos os autos
10/10/2023 15:31

Deferido o pedido de MARIA EDNA LOBO MARQUES - CPF: *98.***.*95-49 (REQUERENTE).
09/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:41

Recebidos os autos
27/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2023 21:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:13

Recebidos os autos
30/08/2023 13:13

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2023 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 28/08/2023.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 07:52

Recebidos os autos
04/10/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
25/07/2022 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 18:45

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 19:55

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:04

Recebidos os autos
01/07/2022 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 12:14

Juntada de Petição de apelação
03/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 00:09

Publicado Sentença em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:07

Recebidos os autos
23/05/2022 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 11:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:16

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:22

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:34

Recebidos os autos
14/03/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2022 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/03/2022 15:33

Recebidos os autos
09/03/2022 15:33

Declarada incompetência
09/03/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 14:19

Recebidos os autos
08/03/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/03/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:41

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:04

Recebidos os autos
15/02/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/02/2022 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA EDNA LOBO MARQUES em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 19:25

Recebidos os autos
20/01/2022 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/01/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2022 17:39

Recebidos os autos
20/01/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/01/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 23:55

Recebidos os autos
19/01/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
19/01/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:58

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:34

Recebidos os autos
14/01/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/01/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:06

Recebidos os autos
14/01/2022 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/01/2022 21:35

Recebidos os autos
13/01/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 21:34

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 21:34

Desentranhado o documento
13/01/2022 21:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/01/2022 21:02

Recebidos os autos
13/01/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/01/2022 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 17:34

Recebidos os autos
07/01/2022 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDNA LOBO MARQUES - CPF: *98.***.*95-49 (REQUERENTE).
07/01/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/01/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
31/12/2021 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2021 14:45

Juntada de Certidão
31/12/2021 13:40

Recebidos os autos
31/12/2021 13:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/12/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/12/2021 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/12/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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