25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:49

Recebidos os autos
15/08/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:05

Recebidos os autos
05/06/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:50

Recebidos os autos
28/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:50

Outras decisões
08/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:53

Recebidos os autos
19/02/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 20:08

Recebidos os autos
05/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:08

Outras decisões
21/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/11/2024 07:43

Processo Desarquivado
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
13/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:56

Expedição de Ofício.
12/08/2024 18:31

Expedição de Ofício.
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766103-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto.

Não havendo, prossiga-se nos termos da decisão ID 200546456.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:17

Recebidos os autos
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:17

Outras decisões
11/07/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:19

Recebidos os autos
17/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:19

Outras decisões
23/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766103-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766103-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 190306223) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
18/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:09

Recebidos os autos
18/03/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:56

Outras decisões
24/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:21

Expedição de Ofício.
06/12/2023 07:55

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:05

Recebidos os autos
31/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:34

Decorrido prazo de GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
25/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:20

Recebidos os autos
01/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 02:28

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 16:45

Recebidos os autos
08/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/01/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:58

Recebidos os autos
12/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:59

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:36

Recebidos os autos
28/11/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:13

Recebidos os autos
25/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2022 15:16

Recebidos os autos
20/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
26/08/2022 19:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
26/08/2022 17:50

Recebidos os autos
26/08/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:15

Expedição de Ofício.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 18:57

Recebidos os autos
28/01/2022 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 18:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
28/01/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/01/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:21

Recebidos os autos
15/12/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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