29/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:48

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 13:28

Recebidos os autos
05/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:56

Recebidos os autos
27/06/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772495-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:33

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772495-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772495-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da documentação apresentada sob id. 185182900.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 16:17

Recebidos os autos
31/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:17

Outras decisões
30/01/2024 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 13:45

Recebidos os autos
20/12/2023 13:45

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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