28/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 13:31

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 20:18

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:33

Recebidos os autos
12/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:33

Outras decisões
11/02/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:53

Expedição de Ofício.
28/11/2024 18:53

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEVER DONIZETTI RESENDE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEVER DONIZETTI RESENDE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:29

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 13:17

Recebidos os autos
22/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de DEVER DONIZETTI RESENDE em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:17

Recebidos os autos
21/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
15/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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