20/02/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 31/01/2024
20/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:51

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706070-05.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B.

P.

S.

REU: A.

N.

N.

SENTENÇA Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

A parte autora requer a desistência do feito (ID. 183735012).

Considerando o rito especial em que tramita a ação de busca e apreensão, nos termos do § 3º, art. 3ª do Decreto-lei n. 911/69, a apresentação de defesa é viabilizada apenas após a execução da medida liminar.

O veículo não foi apreendido.

Dispensável, pois, a anuência do réu, prevista no art. 485, § 4o, do CPC, para a homologação do pedido de desistência.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

As custas já foram recolhidas.

Sem honorários.

Retire-se a constrição de ID n. 164946837 dos autos.

Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/01/2024 11:44

Recebidos os autos
27/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:44

Extinto o processo por desistência
24/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/07/2023 04:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 19:23

Recebidos os autos
11/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:12

Recebidos os autos
27/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:06

Recebidos os autos
01/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:24

Recebidos os autos
10/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
09/05/2023 23:32

Recebidos os autos
09/05/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
09/05/2023 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/05/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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