11/07/2025 17:03

Recebidos os autos
11/07/2025 17:03

Deferido o pedido de MARIA AMERICA MENENDEZ VIGIL - CPF: *59.***.*84-49 (RECONVINDO).
11/07/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
14/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:20

Recebidos os autos
13/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:33

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/10/2024 18:20

Recebidos os autos
24/10/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 15:48

Recebidos os autos
16/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 03:00

Publicado Ata em 19/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
16/07/2024 14:54

em cooperação judiciária
16/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/06/2024 09:39

Recebidos os autos
19/06/2024 09:39

Deferido o pedido de OZIRES CANDIDO FURTADO - CPF: *92.***.*90-25 (RECONVINTE).
18/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:48

Recebidos os autos
20/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721592-66.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) REQUERENTE: MARIA AMERICA MENENDEZ VIGIL REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ANGEL DIAZ FERNANDEZ REQUERIDO: OZIRES CANDIDO FURTADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido reconvencional de ID. 184020524.

Defiro a gratuidade de justiça à parte requerida/reconvinte, haja vista que os documentos de id. 184020532 comprovam a sua hipossuficiência econômica.

Ademais, nos termos do art. 99, §3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício.

Anote-se.

Registre-se a reconvenção e cadastre-se a parte REQUERIDO: OZIRES CANDIDO FURTADO como reconvinte e a parte REQUERENTE: MARIA AMERICA MENENDEZ VIGIL, REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL ANGEL DIAZ FERNANDEZ como reconvinda.

Em cumprimento ao art. 343, §1º, intime-se a parte autora a apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte requerida em réplica à contestação da reconvenção, no mesmo prazo.

Por fim, tornem os autos conclusos para saneamento.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
23/01/2024 12:25

Recebidos os autos
23/01/2024 12:25

Deferido o pedido de OZIRES CANDIDO FURTADO - CPF: *92.***.*90-25 (REQUERIDO).
22/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 18:44

Mandado devolvido dependência
19/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:15

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023 19:04

Recebidos os autos
16/10/2023 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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