25/06/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 15:12

Desentranhado o documento
09/06/2025 16:22

Recebidos os autos
09/06/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/05/2025 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 22:07

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:27

Recebidos os autos
25/03/2025 14:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:54

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:58

Recebidos os autos
11/02/2025 15:58

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (AUTOR).
10/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:09

Recebidos os autos
06/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:09

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (AUTOR).
25/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0725027-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em desfavor de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO , relativo ao débito principal e/ou aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 4.084,04.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Em sendo infrutífera a diligência de intimação, por razões de mudança de endereço não comunicada ao juízo, será considerada válida a intimação, por força do art. 513, §3°, do CPC.

Nesse caso, o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação contará da juntada do mandado.

Fica, desde já, autorizada a intimação via whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

Para tal finalidade, confiro força de mandado a esta decisão.

Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação.

Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 17:01

Recebidos os autos
05/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:01

Outras decisões
04/09/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:21

Recebidos os autos
08/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:21

Outras decisões
06/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 06:21

Recebidos os autos
17/07/2024 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
16/07/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 05:05

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:08

Recebidos os autos
26/06/2024 09:08

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:26

Recebidos os autos
27/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 20:18

Juntada de Petição de apelação
10/02/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/02/2024 22:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:30

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
19/01/2024 18:20

Recebidos os autos
19/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:52

Recebidos os autos
07/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO FILHO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:25

Recebidos os autos
03/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:24

Outras decisões
26/10/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/10/2023 11:47

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 06:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:56

Expedição de Mandado.
10/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:42

Expedição de Mandado.
10/07/2023 10:57

Recebidos os autos
10/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:57

Outras decisões
07/07/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/07/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 19:23

Recebidos os autos
05/07/2023 19:23

Outras decisões
03/07/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:07

Recebidos os autos
16/06/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:07

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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