05/04/2024 17:13

Baixa Definitiva
05/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024
01/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0719202-94.2021.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EMBARGADO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH, CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E, BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO D E S P A C H O Em petição ao ID 56895330, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO noticiam e requerem homologação de composição amigável entre as partes. É o relato do necessário.

Verifica-se que os recursos já foram julgados, cujos v. acórdãos restaram devidamente publicados (IDs 53993097 e 56421812).

Nesse cenário, exaurida a competência desta Corte de Justiça, nada a prover quanto ao pleito das partes.

Certifique-se eventual trânsito em julgado do v. acórdão de ID 56335042 e baixem os autos à d.

Vara de Origem.

P.

I.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
14/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:41

Recebidos os autos
14/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
29/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:35

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ID N. 55202396 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0719202-94.2021.8.07.0007 Relator(a): Des(a).

MAURICIO SILVA MIRANDA EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EMBARGADO: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH, CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E, BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO Certifico e dou fé que na certidão de ID n. 55202396, onde se lê: "De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/02 até 28/02) na qual se encontra pautado o presente processo.", leia-se: "De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de Fevereiro de 2024 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/02 até 28/02) na qual se encontra pautado o presente processo.".

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.

Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
26/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:48

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:43

Recebidos os autos
08/01/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:42

Recebidos os autos
06/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 15:20

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 20:20

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2023 16:20

Recebidos os autos
01/10/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/09/2023 19:40

Recebidos os autos
28/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/09/2023 17:17

Recebidos os autos
22/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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