10/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:32

Recebidos os autos
07/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:00

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:33

Expedição de Ofício.
09/04/2025 19:33

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIONOR BATISTA NETO em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:27

Recebidos os autos
06/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
03/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIONOR BATISTA NETO em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:20

Recebidos os autos
09/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:20

Indeferido o pedido de CLAUDIONOR BATISTA NETO - CPF: *77.***.*07-49 (EXEQUENTE)
06/09/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos
12/08/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 12:18

Recebidos os autos
10/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:57

Recebidos os autos
25/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:13

Recebidos os autos
16/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 20:48

Recebidos os autos
10/04/2024 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700299-70.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDIONOR BATISTA NETO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais brutos superiores a 5 (cinco) salários-mínimos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

No mesmo prazo, o exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com as exigências contidas no artigo 534 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 14:05:22.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
19/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:41

Recebidos os autos
19/01/2024 13:41

Recebida a emenda à inicial
19/01/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/01/2024 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2024 15:17

Recebidos os autos
18/01/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2024 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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