28/11/2023 16:41

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 16:40

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 16:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2023 12:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 19:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
31/01/2023 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2023 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
21/01/2023 23:38

Juntada de Petição de substabelecimento
13/01/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:57

Recebidos os autos
25/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:57

Recebidos os autos
25/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2022 14:39

Recebidos os autos
25/11/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:08

Processo Reativado
27/10/2022 15:35

Recebidos os autos
08/07/2022 19:40

Baixa Definitiva
08/07/2022 19:31

Transitado em Julgado em 11/08/2020
08/07/2022 19:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2022 07:36

Juntada de Certidão
17/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 21:59

Recebidos os autos
25/05/2022 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2022 21:59

Recebidos os autos
25/05/2022 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/05/2022 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/05/2022 16:12

Recebidos os autos
25/05/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/05/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:19

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:06

Recebidos os autos
18/04/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2022 17:06

Recebidos os autos
18/04/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2022 17:06

Recurso extraordinário admitido
18/04/2022 17:06

Recurso Especial não admitido
18/04/2022 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/04/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/04/2022 13:38

Recebidos os autos
18/04/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/04/2022 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2022 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:43

Recebidos os autos
14/03/2022 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
11/03/2022 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2022 21:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/03/2022 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2022.
14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:49

Recebidos os autos
09/02/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 13/12/2021.
10/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2021 15:11

Recebidos os autos
19/11/2021 00:05

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
16/11/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 00:05

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:08

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 21:30

Recebidos os autos
28/10/2021 16:33

Conclusos para julgamento
27/10/2021 13:14

Conclusos para Relator(a)
27/10/2021 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:15

Juntada de ato ordinatório
19/10/2021 13:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2021.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:40

Recebidos os autos
22/09/2021 18:26

Conhecido o recurso de ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO - CPF: *08.***.*31-68 (APELANTE) e não-provido
22/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2021 17:43

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2021 14:33

Recebidos os autos
20/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:49

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:48

Juntada de Certidão
17/05/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 19:29

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 19:19

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2021 12:25

Recebidos os autos
02/04/2021 18:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/03/2021 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:17

Publicado Despacho em 22/02/2021.
20/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:39

Recebidos os autos
18/02/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/02/2021 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/02/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna - (em grau de recurso)
02/02/2021 18:25

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:23

Juntada de Certidão
22/01/2021 08:20

Processo Reativado
16/09/2020 13:11

Recebidos os autos
16/09/2020 13:11

Juntada de Certidão
18/08/2020 14:40

Baixa Definitiva
13/08/2020 00:20

Juntada de Certidão
13/08/2020 00:19

Juntada de Certidão
25/05/2020 18:48

Juntada de Certidão
25/05/2020 18:46

Juntada de Certidão
23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:25

Decorrido prazo de ANIELLO OLYNTHO GUIMARAES GRECO em 21/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 10:10

Juntada de Certidão
17/03/2020 03:09

Publicado Certidão em 17/03/2020.
16/03/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:32

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
04/03/2020 16:34

Remetidos os Autos da(o) 9146 para SERECO - (em grau de recurso)
04/03/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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