STJ - 0700110-97.2021.8.07.0018

13/03/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

14/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/11/2022 14:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2205485)

14/11/2022 09:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 19:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/11/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS