28/10/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:08

Recebidos os autos
04/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0759242-23.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 207757088 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 12:45:20.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
16/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:56

Recebidos os autos
26/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 18:24

Recebidos os autos
05/07/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:34

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:45

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0759242-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença arguindo em resumo a ausência de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com todas as informações que constam dos incisos do artigo 534 do Código de Processo Civil (ID 183763777), o que de fato é reponsabilidade da autora e cuja ausência prejudica o exercício do direito de defesa do réu.

Todavia, em que pese constar da petição inicial os esclarecimentos relativos aos cálculos, referido demonstrativo não foi apresentado pela autora.

Assim, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para atender ao comando legal e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na forma do artigo 534 e incisos da norma processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Apresentados os cálculos, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 21:09

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0759242-23.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 15:36:20.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
16/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:59

Recebidos os autos
31/10/2023 13:59

Deferido o pedido de THAYNNARA DO NASCIMENTO MOREIRA - CPF: *11.***.*33-35 (EXEQUENTE).
31/10/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:00

Recebidos os autos
30/10/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 19:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:44

Recebidos os autos
27/10/2023 17:44

Declarada incompetência
17/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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