10/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:33

Recebidos os autos
15/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
25/02/2025 13:50

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 13:50

Processo Desarquivado
25/02/2025 13:50

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 15:00

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:47

Expedição de Ofício.
26/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:53

Recebidos os autos
18/12/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 08:21

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/12/2024.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 16:23

Recebidos os autos
15/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:22

Deferido o pedido de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (EXEQUENTE).
15/10/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:36

Recebidos os autos
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/09/2024.
04/09/2024 04:24

Processo Desarquivado
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:11

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
30/06/2024 22:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
20/06/2024 22:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:17

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704460-31.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ABELARDO JOSE DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc.

Primeiramente, torno sem efeito a Decisão de ID 106839331 em razão da decisão proferida pela 2ª Turma Cível nos autos do AI n. 0734981-13.2021.8.07.0000, ID 176342190.

Houve a determinação de remessa dos autos à Contadoria Judicial com base na referida decisão da instância superior.

Os cálculos constam do ID 182810496.

As partes apresentaram discordância dos cálculos tendo sido proferida a decisão de ID 190402270 com nova determinação de remessa à Contadoria Judicial.

Sobrevieram os cálculos de ID 190402270, com os qual a exequente apresentou concordância.

O DF interpôs novo agravo da Decisão de ID 186243010, no qual não houve a concessão de efeito suspensivo, ID 192396831.

Posteriormente, o DF apresentou concordância com os cálculos de ID 190402270. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 190402270, consistente em R$ 20.807,87 (vinte mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos).

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00, devidamente representado por MARQUES E MEDEIROSADVOGADOS & ASSOCIADOS, OAB DF n. 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 18.932,91 (dezoito mil, novecentos e trinta e dois erais e noventa e um centavos), relativo ao crédito principal e ao reembolso das custas processuais.

Desse total haverá o decote correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 9700854 os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de MARQUES E MEDEIROSADVOGADOS & ASSOCIADOS, OAB DF n. 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 1.874,96 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019) Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:07:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
17/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:09

Recebidos os autos
17/04/2024 18:09

Deferido o pedido de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (EXEQUENTE).
16/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704460-31.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ABELARDO JOSE DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:28:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:49

Recebidos os autos
18/03/2024 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:15

Recebidos os autos
08/02/2024 18:15

Deferido o pedido de ABELARDO JOSE DE MELO - CPF: *49.***.*08-00 (EXEQUENTE).
08/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704460-31.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ABELARDO JOSE DE MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 13:02:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
15/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:47

Recebidos os autos
27/12/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2023 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:44

Recebidos os autos
10/10/2023 16:44

Outras decisões
10/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/10/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
10/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:49

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 30/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:32

Recebidos os autos
24/11/2021 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2021 09:04

Expedição de Certidão.
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:56

Recebidos os autos
03/11/2021 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/11/2021 18:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:12

Recebidos os autos
25/10/2021 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2021 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2021 23:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ABELARDO JOSE DE MELO em 20/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:22

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:17

Recebidos os autos
08/10/2021 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 19:21

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/09/2021 19:21

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 19:05

Recebidos os autos
23/09/2021 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2021 16:20

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 22:39

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:53

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2021 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:52

Recebidos os autos
12/07/2021 19:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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