02/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:24

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:46

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:07

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ELAINE DAMACENO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 20:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 20:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ELAINE DAMACENO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711538-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELAINE DAMACENO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 198781100.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no montante de R$ 2.272,42 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme valores descritos na planilha de ID 198781101, que deverão ser depositados na conta do(a) Exequente, qual seja: 341 - Itaú Unibanco S.A., Agência nº 7987, Conta Corrente nº 50974-7, de titularidade de ELAINE DAMACENO DA SILVA, CPF nº *04.***.*30-91.

Outrossim, expeça-se também ofício de transferência no montante de R$ 547,08 (quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais da presente fase processual, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Caso não seja possível a transferência via PIX, requer o depósito bancário na respectiva conta: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319- 3, como requerido no ID 200061187.

Finalmente, em relação as custas estas devem ser ressarcidas para a parte autora, no mesmo requisitório de seu crédito, por ser a titular da ação.

Por esse motivo, indefiro o pedido de expedição de RPV em nome do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), por se tratar de parte estranha ao feito.

Todavia, após o pagamento do requisitório, fica deferida o referido decote e expedição de ofício de transferência no valor de R$ 75,04 (setenta e cinco reais e quatro centavos) para o SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 20:01:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
18/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:42

Recebidos os autos
18/06/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
23/02/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:15

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711538-08.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELAINE DAMACENO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:31:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/01/2024 07:57

Recebidos os autos
04/01/2024 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 08:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:29

Recebidos os autos
04/10/2023 16:29

Outras decisões
03/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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