02/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de KATHIA CHRISTINA COSTA OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711438-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: KATHIA CHRISTINA COSTA OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 198003075.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de ressarcimento das custas em favor do SINPRO/DF.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no montante de R$ 7.236,41 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme valores descritos no comprovante de depósito de ID 198003077, em favor de KATHIA CHRISTINA COSTA OLIVEIRA chave PIX CPF nº *32.***.*23-68.

Outrossim, expeça-se também ofício de transferência no montante de R$ 1.741,96 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais da presente fase processual, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Caso não seja possível a transferência via PIX, requer o depósito bancário na respectiva conta: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319- 3, como requerido no ID 199550645.

Por fim, expeça-se ofício de transferência no valor de R$ 89,94 (oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para o SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2, referente ao ressarcimento das custas.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 08:51:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
21/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 06:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 06:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 05:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 05:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 05:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 16:11

Recebidos os autos
14/06/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711438-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHIA CHRISTINA COSTA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:46:27.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
27/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
26/02/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:15

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:14

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711438-53.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: KATHIA CHRISTINA COSTA OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:33:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:08

Recebidos os autos
04/01/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:24

Recebidos os autos
04/10/2023 16:24

Outras decisões
02/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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